Fortalecimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08
Garantir a aplicação efetiva do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena em todas as etapas da educação básica.
Acesso e permanência na educação superior
Ampliar políticas afirmativas, bolsas e assistência estudantil para estudantes negros, indígenas e periféricos.
Proteção e valorização do patrimônio cultural negro
Reconhecimento, preservação e promoção dos bens materiais e imateriais da cultura negra no Brasil.
Educação inclusiva para todas as crianças
Assegurar políticas que contemplem crianças negras, neurodivergentes, crianças LGBTQIA+ e outras que enfrentam exclusões, garantindo acolhimento e respeito.
Melhoria da qualidade do ensino básico
Investimento em infraestrutura, formação docente e currículos que dialoguem com a diversidade racial, cultural e social do país.
