Titulação de territórios quilombolas e indígenas
A regularização fundiária é uma medida de justiça histórica e garantia de permanência nos territórios quilombolas.
Reforma agrária com centralidade negra
É necessário reparar a exclusão de pessoas negras da distribuição de terras no Brasil, com políticas que reconheçam e fortaleçam suas territorialidades.
Direito à cidade com igualdade de acesso à moradia, saneamento e mobilidade urbana
Moradia digna, transporte de qualidade e infraestrutura básica são direitos fundamentais e devem estar acessíveis às populações negras e periféricas. A mobilidade precisa ser pensada como direito à circulação segura e ao acesso pleno à cidade, incluindo bens culturais, serviços e espaços de lazer.
Ampliação do reconhecimento dos patrimônios materiais e imateriais da população negra
A memória negra deve ser valorizada como parte da identidade nacional, com políticas que protejam seus espaços sagrados, saberes, festas, práticas e territórios.
Revisão dos símbolos urbanos e valorização das representações negras na cidade
É urgente retirar homenagens a colonizadores e escravocratas dos espaços públicos e promover a presença negra nas ruas, praças, monumentos, artes públicas e marcos urbanos como forma de afirmar pertencimento, identidade e memória coletiva.
Cidades pensadas a partir das vivências de mulheres negras e pessoas LGBTQIA+
O direito à cidade deve considerar quem mais enfrenta exclusões nos espaços urbanos. É fundamental garantir a participação de mulheres negras e LGBTQIA+ na construção dos planos diretores e nas decisões sobre o futuro das cidades.
