Fortalecer a participação das mulheres negras nas eleições
É preciso ampliar candidaturas, garantir apoio político real e assegurar a presença de mulheres negras nos espaços de decisão dos três poderes.
Enfrentar os retrocessos no Código Eleitoral
Tentativas de reforma que reduzem direitos conquistados, como a reserva de cadeiras no Congresso, são ataques diretos à democracia e precisam ser barradas.
Garantir a implementação da reserva de cadeiras no Legislativo
Defendemos no mínimo 50% das cadeiras para mulheres e 25% para mulheres negras, uma medida concreta de reparação histórica e democratização do sistema político.
Combater a violência política de gênero e raça
Defendemos a aprovação de uma política nacional específica com medidas de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e monitoramento institucional.
Aplicação da lei dos fundos partidário e eleitoral com recorte racial e de gênero
Os partidos devem cumprir a distribuição justa de recursos. Quem não cumprir, deve ser punido com sanções reais e imediatas.