
JUSTIÇA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Agenda política
Apoio integral a mães e familiares de vítimas da violência de Estado – suporte jurídico, psicológico, social e financeiro.
Fim da violência de Estado contra a população negra – enfrentar a letalidade policial, as prisões arbitrárias e os desaparecimentos forçados.
Garantia de liberdade religiosa – combater a intolerância contra terreiros e proteger as práticas de matriz africana.
Apoio às vítimas de violência doméstica e aos familiares de vítimas de feminicídio – com atenção especial aos órfãos do feminicídio.
Enfrentamento ao superencarceramento feminino negro – revisar leis e políticas de drogas que punem desproporcionalmente mulheres negras.
Implementação dos protocolos do CNJ – garantir julgamentos com perspectiva de gênero (2021) e raça (2024) em todo o sistema de Justiça.
Desmilitarização das vidas e territórios negros – reduzir a presença armada e a lógica militarizada que viola direitos nas comunidades.
Ganchos jornalísticos
- Julgamentos de casos de violência policial – acompanhar decisões que envolvem execuções, chacinas e uso abusivo da força.
- Casos de intolerância religiosa – ataques a terreiros e lideranças de matriz africana.
- Ataques a defensoras e defensores de direitos humanos – ameaças, perseguições e criminalização de ativistas.
- Julgamentos de casos de feminicídio – acompanhamento de processos, condenações e falhas do sistema de justiça.
- PEC da Segurança Pública – monitorar e debater impactos sobre direitos humanos e controle social das polícias.
Efemeridades
- 12/08: Dia da Juventude
- 25/11: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher
- 10/12: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Sugestões de Pauta
- “O Estado mata e as mães enterram: o grito por justiça que não se cala”
- “Quem protege quem protege? Defensoras negras na linha de frente e na mira da violência”
- “Elas sustentam o axé: mulheres negras na defesa das religiões de matriz africana”
Fontes
- Gabriela Ramos: Advogada, pesquisadora, coordenadora do projeto Minha Mãe Não Dorme Enquanto Eu Não Chegar do Instituto Odara, que há 9 anos atua com acolhimento jurídico e psicossocial com mães e familiares de vítimas do estado, e com juventudes negras periféricas de Salvador. – gabriela.ashanti@institutoodara.org.br
- Joyce Souza Lopes: Assistente social, pesquisadora, coordena projetos de enfrentamento às violências contra mulheres negras e quilombolas, e violência política de raça e gênero no Instituto Odara
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